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Como o governo Marchezan articulou a inversão de pauta que sacudiu a Câmara

Policiais militares usaram gás lacrimogêneo em meio à confusão no Legislativo porto-alegrense

Mudança surpresa na reunião de líderes começou com dissabor na semana anterior

A manobra dos vereadores para modificar a ordem de apreciação dos projetos do pacote de reestruturação do governo Marchezan e convocar três sessões extraordinárias para votá-los  –  que terminou em indignação de municipários e quebra-quebra na Câmara Municipal  –  teve sua cartada final na reunião de líderes da manhã de quarta-feira (11). Foi quando a mudança foi proposta e aprovada por 12 votos a cinco, para surpresa e protesto da oposição. Todavia, ela começou a ser articulada depois de um dissabor na reunião de líderes da semana anterior.

Na ocasião, a base do governo Marchezan já demonstrava preocupação em relação ao ritmo da tramitação dos projetos, que tramitam em regime de urgência, e o Executivo desejava ver apreciados antes do recesso parlamentar (a partir de 17 de julho). Porém, naquela manhã, o tema não foi discutido porque os vereadores de oposição perceberam que o governo, sem eles, não teria sequer quórum para realizar a reunião de líderes. Optaram, então, por boicotá-la.

– Estamos aqui, mas não estamos – teria dito um vereador da oposição, o que irritou o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB).

Na segunda-feira (9), quando a Câmara aprovou sem maiores dificuldades dois projetos do pacote – sobre parcerias público-privadas e parcelamento de dívidas de gestões anteriores  –, era visível a irritação de Barboza, que via nas múltiplas manifestações da oposição em plenário e nos sucessivos pedidos de verificação de quórum, uma “operação tartaruga” em curso.

Encerradas as votações de segunda-feira, a base do governo procurou o vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais, Gustavo Paim, e a proposta de inversão da pauta foi acertada. Na reunião de líderes de quarta, tão logo foi verificado o quórum suficiente, o governo deu sua cartada e emplacou a mudança: a votação de projetos relativos ao funcionalismo abririam a ordem do dia. O projeto que estava previsto para o dia, sobre mudanças nos fundos municipais, foi retirado.

Além de acelerar o ritmo das votações, a inversão pegou os municipários desprevenidos. A informação de que temas como o regime de previdência e o estatuto do funcionalismo seriam apreciados em questão de poucas horas começou a circular por WhatsApps de sindicalistas ao meio-dia, e eles rumaram para a Câmara revoltados. No início da tarde, jornalistas e mesmo vereadores, como a Comandante Nádia (MDB), tiveram dificuldades de ingressar no Parlamento, impedidos por sindicalistas.

Isadora Neumaan / Agencia RBS
À tarde, sessão terminou em tumultoIsadora Neumaan / Agencia RBS

Junto à oposição, a manobra de inversão na pauta foi encarada como um sinal de que o governo conseguiu os votos necessários para aprovar as mudanças no funcionalismo. Ainda eram incertos votos nas bancadas do PRB, PDT e PP. O que os vereadores divergem, tanto na oposição quanto entre os chamados independentes, é sobre o motivo de tal manobra em relação ao projeto mais polêmico do pacote, o do novo IPTU.

Alguns acreditam que o governo antecipou votações relativas a cortes de despesas para manter o apoio de entidades empresarias ao projeto do novo IPTU. Elas já se manifestaram favoravelmente à proposta, mas ameaçavam retirar o apoio caso o governo não começasse a reforma administrativa cortando suas despesas antes de deliberar por aumento de receitas.

Outros vereadores, da ala independente, acreditam que a mudança na ordem de votação é o “canto do cisne” do IPTU. No entendimento desses, o governo, descrente da chance de aprovação do projeto agora, decidiu aprovar o que puder o quanto antes. Conforme o clima das votações nas seções extraordinárias, o IPTU seria reavaliado: ou apreciado ou deixado para depois do recesso, mesmo que a proximidade com a campanha eleitoral seja um ambiente desfavorável para a aprovação.

Isadora Neumaan / Agencia RBS
Dia foi marcado por confronto

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