Educação

O governo gaúcho anuncia que, a partir desta segunda, descontará os dias não trabalhados

Publicado dia 25/11/2019 às 10h29min | Atualizado dia 25/11/2019 às 10h54min
Os professores que permanecerem ou entrarem em greve terão seus pontos cortados, segundo o governo estadual,

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, na sexta-feira (22), que, a partir desta segunda-feira (25), os professores que permanecerem ou entrarem em greve terão seus pontos cortados. Segundo o governo estadual, o executivo esteve aberto ao diálogo, ouviu sindicatos que representam categorias do funcionalismo e vai compensar dias não trabalhados por servidores que fizeram greve na semana, cortando o  ponto a partir de então.

 

O governo informou, ainda, que vai adotar as medidas estipuladas no tema 531, do STF  (Supremo Tribunal Federal), para os servidores que não compareçam ao trabalho: “A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre”, sem possibilidade de compensação posterior.

Em entrevista à imprensa na sexta, Leite justificou a medida tomada pelo governo: “O Estado admite fazer negociação de compensação dos dias parados ao longo desta semana, mas, a partir de segunda-feira, vamos descontar e não vamos fazer negociação, porque a educação e outros serviços públicos fazem e farão falta para a população gaúcha, por isso, precisam ser prestados”, afirmou.

De acordo com o Cpers-Sindicato, que representa os professores, a ameaça de cortar o ponto a partir da próxima segunda-feira é inócua, pois carece de respaldo legal. Segundo o sindicato, a definição do STF  que autoriza o corte de ponto, conforme a Lei Geral da Greve (7.783/89), não se estende aos casos em que houver atraso salarial.

“Tanto é assim, que o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) nunca falhou em aplicar o entendimento do STF (mandados de injução 670 e 672) e sempre concedeu liminar proibindo a medida pleiteada pelo Executivo”, diz o Cpers.

A próxima Assembleia Geral da categoria está marcada para a terça-feira (26), às 13h30, na Praça da Matriz. O Cpers informa que o dia também será de ato unificado da FSP (Frente de Servidores Públicos), às 16h no mesmo local.

Conforme o comando de greve, são 768 escolas totalmente paralisadas e 746 afetadas por adesão parcial, totalizando 1514 escolas.

Alegrete

Os professores de Alegrete que aderiam a grave em torno de 90%, entre as 17 escolas estaduais do Município participaram de manifestações na cida , com caminhadas e atos em frente de escolas , como a do Instituto de edcuação Osvaldo Aranha , onde será implantado a "Escola Cívico Militar "

Final de semana no parque da cidade os professores fizeram campanha pedindo apoio a greve, pois segundo eles não da mais para aguentar.

Fonte: Web Noticias Alegrete


Fale Conosco

Av. seu Endereço Alegrete-Rs
(55) 99217-4388 | (55) 99217-4388 | (55) 99217-4388
romariohorti@hotmail.com