Saúde

Crise na Saúde ,Santa casa de Caridade de Alegrete tem contas bloqueadas por dívidas com a união

Publicado dia 29/11/2018 às 16h18min | Atualizado dia 20/03/2019 às 10h08min
O total de dívidas da Santa Casa com a união ultrapassa os R$ 25 milhões.

Diretor da Santa Casa de Alegrete espera que Justiça seja sensível ao desbloqueio das contas para não parar de atender população

A informação de bloqueio das contas da Santa Casa de Caridade de Alegrete é motivo de preocupação para instituição que depende dos valores para pagar funcionário e fornecedores. O Hospital não sabe quanto tempo manterá o atendimento se não houver o desbloqueio dos recursos. 
 A  posição do provedor Antônio Jorge Souza e do advogado da Santa Casa, Márcio Monte D’oca. segue relato abaixo:

A Santa Casa de Caridade poderá fechar a qualquer momento. A situação é gravíssima devido a um processo de Execução Fiscal movido pela União, por falta de pagamento de Tributos Federais. A ação é de um montante em torno de R$ 5 milhões, mas o total de dívidas da Santa Casa com a união ultrapassa os R$ 25 milhões.
“Entramos com uma medida para liberação dos valores e estamos aguardando“, disse o advogado Márcio Montes D’Oca . Na quinta-feira passada a administração da Santa Casa foi surpreendida com o bloqueio das contas do Hospital.

Esta ação tramita na 2ª Vara Cível de Alegrete, porque é anterior a 2010. As ações atuais são competência da Justiça Federal.
O Juiz Francisco Moesch deu vistas à Procuradoria da República em Uruguaiana, a fim de dar conhecimento ao pedido de desbloqueio, sendo que após a manifestação do Procurador da Fazenda Gabriel Machado Moreira, deverá julgar o pedido.
O que acontecia até então, é que a União e praticamente todas as Santas Casas, negociavam e renegociavam os passíveis. Não é difícil de entender, porque cerca de 85% do faturamento do hospital é oriundo do SUS. Como o Governo Federal e o Estado do Rio Grande do Sul são devedores contumazes a Santa Casa está sempre com Impostos em haver, tendo que e seguidamente contrair empréstimos aguardando os repasses.
Este descompasso ao passar dos anos foi gerando um grande passivo e a opção da administração foi direcionar o foco para o atendimento. “Chega a um ponto que o Gestor precisa fazer escolha, tendo a Santa Casa optado por atender, e atender bem!. Ou ainda, pagar os salários dos colaboradores e fornecedores em dia, mesmo com todo o arrocho de repasses que o Hospital sofreu nos últimos anos” disse Montes D’Oca.
O provedor Antônio Jorge Souza disse que não tem o que fazer. “Não tenho uma data para dizer até quando iremos atender. Não temos como pagar funcionários e nem pagar para os insumos”, disparou.

No dia 22, quando as contas foram bloqueadas, a Santa Casa dispunha cerca de R$ 1 milhão em suas contas pulverizadas nos bancos. “Os recursos públicos oriundos da União e outros entes não podem ser penhorados, porque há exceção na Lei”, observou o advogado Márcio Montes D’Oca, enquanto aguarda uma manifestação tanto da Procuradoria da República em Uruguaiana.

Já o diretor Geral e técnico do Hospital, João Alberto Pereira, disse que a mais de um mês foi tomado um empréstimo na ordem de R$1,5 milhão para fazer frente ao pagamento da folha e o décimo terceiro e, os mais de R$1 milhão bloqueados, são oriundos deste empréstimo. “Todo recurso que ingressar nas contas bancárias do hospital ficarão bloqueados, ressalta”.

Outro agravante são os atrasos do governo do Estado e do Município na ordem de R$2 milhões e R$700 mil, respectivamente. Ainda dependendo de uma decisão judicial que possa desbloquear as contas, a administração já fez contatos políticos, visando receber os valores atrasados e reverter, momentaneamente, a situação.

Fonte: Web Noticias Alegrete


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