Saúde

Trabalhadores da saúde de Canoas fazem protestos nos hospitais

Publicado dia 05/12/2018 às 20h16min | Atualizado dia 20/03/2019 às 10h09min
Paralisação da categoria deve durar até a noite de quinta-feira

Trabalhadores dos Hospitais Universitário, de Pronto Socorro, Nossa Senhora das Graças, UPA's Rio Branco, Caçapava e das Unidades de Atenção Psicossocial, de Canoas, pararam as atividades na manhã desta quarta-feira e devem permanecer de braços cruzados até as 20h desta quinta. Com faixas, apitos e cartazes, os profissionais realizaram protestos e manifestações que se concentraram em frente aos Hospitais de Pronto Socorro (HPS) e Universitário (HU). 

A paralisação é para chamar atenção das autoridades e da comunidade local sobre a situação pela qual passa a saúde do município, além de alertar sobre os atrasos salariais, ausência de depósito de FGTS, férias e 13º salário. O Sindicato garante que 30% dos atendimentos estão sendo mantidos. O secretário-geral do SindiSaúde, Julio Jesien, explica que conforme for a avaliação dos trabalhadores após o movimento, pode ser deflagrada greve por tempo indeterminado.

 

“Sabemos das dificuldades financeiras que enfrentam os governos, mas os profissionais da saúde são diferenciados. Eles têm um outro compromisso, pois lidam com a vida das pessoas. É um trabalho de risco.”

 

 

O educador social, Charles Brito, 36 anos, que atua no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Travessia, local que atende mais de cinco bairros do município, comenta que a restrição dos atendimentos afetou os grupos de convivência, cujas atividades e oficinas foram suspensas. Carmen Leão, 60 anos, que trabalha na Rede ABC e integra a equipe de higienização, conta que há atraso no vale-transporte, alimentação e não houve o pagamento nem da primeira parcela do 13º salário. 

 

O Grupo Gamp, que gerencia o HU, HPS, as UPA's Rio Branco, Caçapava e quatro unidades de Atenção Psicossocial de Canoas, informa que a Prefeitura repassou o valor de R$ 16.350.272,53. Destes recursos, 70% foi destinado à folha de pagamento e o restante, para assistência da saúde, como compra de medicamentos, materiais, órtese e prótese, produtos de limpeza, alimentação e insumos para manter as unidades de saúde abertas no município.

 

O Gamp reitera que faz o gerenciamento dos recursos que recebe e que o contrato firmado com a prefeitura de Canoas, para a gestão das unidades elencadas acima é de e R$ 21.307.032,53 mensais. O grupo ainda reitera que protocolou junto à Secretaria da Saúde, em 18 de outubro, a solicitação de verba de R$ 31.062.578,99 para o mês de novembro, já prevendo o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos colaboradores. Ressalta, ainda, que desde maio de 2017, e nas reuniões subsequentes da Comissão de Gestão vem comunicando em atas o descompasso de custo X recebimento, que gerou até o momento um débito de R$ 51 milhões com fornecedores e terceiros. Tanto é verdade, que, em março de 2018, foi feito um novo aporte de recursos para tentar o equilíbrio financeiro.

 

A assessoria da prefeitura informou que o Executivo repassou ao Gamp, em novembro, exatamente R$ 16.350.272,07, para o custeio dos hospitais HU e HPS, além de duas Upas e Caps. Este valor serve tanto para aquisição de medicamentos e procedimentos cirúrgicos, quanto para a quitação de salários dos profissionais que atuam nos locais. A prefeitura reitera que fez o repasse mesmo sem ter recebido os R$ 48 milhões que são devidos por parte do governo do Estado, referentes ao financiamento da saúde.

 

De acordo com termos de fomento 01 e 02 de 2016, assinados pelo Gamp, a empresa tem como atribuições realizar as gestões administrativa e financeira, além de médico e assistencial dos serviços, viabilizando seu funcionamento e garantindo o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar aos pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Administração municipal, o grupo também assumiu integralmente, na assinatura do termo, a responsabilidade civil pelos riscos e prejuízos dos serviços que tiverem como origem os seus atos de gestão operacional.

 

Diante da alegação do Gamp de insuficiência de recursos financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Canoas para custeio dos aparelhos públicos gerenciados pela empresa, o Executivo municipal reforça que a administradora tem como obrigação garantir que os custos dos serviços sejam coerentes com o dimensionamento dos recursos disponíveis, adequando-os à capacidade de financiamento concedido pelo município. O documento, assinado pelo Gamp, ainda diz que o grupo deve assumir a “responsabilidade de todo o passivo de seus contratados que irão exercer atividades nos ou para os serviços, seja de ordem comercial, trabalhista, social, previdenciária, tributária e fiscal”.

 

A prefeitura ainda reitera que nunca foi autorizado pela Comissão de Gestão, e nem pela Secretaria Municipal de Saúde, gasto superior ao pactuado com o município, nos termos de fomento 01 e 02 de 2016. Quaisquer dívidas assumidas pela empresa são, exclusivamente, de responsabilidade própria. A prefeitura atenta para o fato de que sempre pagou o Gamp em dia e somente pelos serviços efetivamente prestados, prezando pelo uso responsável do dinheiro público. Com relação aos R$ 51 milhões reclamados pelo Gamp, a Prefeitura de Canoas não reconhece essa dívida integralmente. Este montante está sendo discutido e revisado por uma comissão interna da prefeitura, composta por auditores.

Sobre a falta de depósito de FGTS, a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças esclarece que os valores foram parcelados e estão sendo pagos de acordo com as prioridades legais. Não há atraso de férias, apenas um descompasso dentro do próprio mês. Portanto até o pagamento da próxima folha as pendências são zeradas.

 

Sobre atrasos de vale-alimentação e transporte, a Associação Beneficente de Canoas (ABC) alega que no momento não existe atraso destes benefícios. O que ocorreu no passado, foram atrasos de alguns dias entre o pagamento e o crédito no cartão do colaborador. Com relação a falta de materiais, utensílios básicos (como copos plásticos), informou que a informação não é verdadeira e esclarece que o hospital trabalha com um estoque baixo, repondo diariamente a medida da necessidade de uso. O valor do 13º salário será pago no mês de dezembro.

O governo do Estado informou que na próxima semana deve fazer o repasse de uma competência (mês) aos hospitais. Sobre Canoas, diz que o município tem gestão plena e deve garantir os atendimentos previstos nos contratos.


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Fonte: correio do Povo


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